Seria o fim do direito à herança no Brasil?
Com as constantes instabilidades experimentadas pelo Brasil nos últimos anos, sobretudo do ponto de vista político, jurídico e econômico, muito se falou sobre ...
A Investigação de Paternidade Além das Novelas
Sempre retratada em novelas e noticiários, é a ação adequada quando o pai se recusa a reconhecer espontaneamente a guarda de um filho. Porém, há muito mais sob ...
A desburocratização do inventário extrajudicial
Recentemente, vivemos no Brasil um dos mais nefastos períodos da nossa história, com aproximadamente 680 mil mortos pela COVID. Com efeito, foi registrado no a ...
A corrida por um planejamento sucessório em tempos de pandemia do COVID-19, qual a melhor opção?
Cada vez mais, pessoas procuram orientações sobre a melhor forma de fugir de um inventário e proteger o patrimônio de suas famíliasAos poucos as pessoas es ...
Propriedade, Domínio e Posse; Cessão e Compra e Venda
A transferência de direitos sobre imóveis sem regular inscrição junto ao Registro de Imóveis competente é prática bastante comum em várias cidades do país, inc ...
STF impediu optantes do Simples Nacional de segregar receita para fins de exclusão do PIS/Cofins Monofásico?
No último dia 04 de agosto, o Supremo Tribunal Federal realizou o julgamento do Recurso Extraordinário 1.199.021, assunto de repercussão geral reconhecida pelo ...
Ampliados os limites da Lei Geral de Licitações para os casos de dispensa
Em 19 de junho de 2018, o governo federal publicou no Diário Oficial da União o decreto n. 9.412/18, que aumenta os valores das modalidades de licitação previs ...
Isonomia entre empresas estrangeiras e empresas nacionais em compras públicas
Após a publicação do artigo “a participação de empresas estrangeiras em compras públicas”, recebemos mensagens de pessoas preocupadas com a questão da isonomia ...
A participação de empresas estrangeiras em compras públicas
A participação de empresas estrangeiras em compras públicas é assunto que frequentemente gera dúvidas mesmo em operadores experientes, na medida em que existe ...
A possibilidade de revisão dos preços no Sistema de Registro de Preços – SRP
O Sistema de Registro de Preços – SRP é modelo de contratação que permite aos compradores públicos significativos benefícios, na medida em que entabula entre a ...
STF admite RDC em obras de mobilidade, infraestrutura logística e locações
A OrigemO Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei n. 12.462/11), foi originalmente concebido para efetivação das contratações necessárias à ...