Nosso escritório é formado por profissionais altamente capacitados e com vasta experiência em inventários em todo o Brasil. Buscamos soluções humanas, inovadoras e eficientes, sempre no sentido de auxiliar as famílias na transferência de seus patrimônios, tornando o processo mais leve, célere e menos dispendioso

Para determinar quais são os bens e dívidas deixadas pelo falecido, bem como quem são seus herdeiros legais. É o procedimento pelo qual se viabiliza a partilha dos bens deixados pelo falecido, ou seja, a transferência formal da propriedade dos bens para os herdeiros para que, inclusive, eles possam vendê-los.

Sim, a lei estabelece que o inventário deve ser aberto após 2 meses do falecimento. A depender do Estado, a não abertura do inventário no prazo legal pode ensejar a cobrança de multa que tende de variar de 10% a 20% sobre o valor do imposto de transmissão “causa mortis” devido.

Além do risco de multa, os herdeiros não poderão vender/transferir a propriedade de certos bens, como os imóveis deixados pelo falecido, por exemplo. Ademais, a falta de regularização do inventário, além de muitas vezes impedir a adequada gestão do patrimônio e impedir a transferência dos bens, reduz drasticamente ou até mesmo gera a perda do patrimônio deixado.

O inventário pode ser judicial ou extrajudicial (Cartório de Notas).

Sim. A lei estabelece que é obrigatória a contratação de um advogado, independentemente se for judicial ou extrajudicial. Ademais, a contratação de um advogado especializado pode reduzir consideravelmente os custos do processo.

O inventário judicial é aquele que ocorre por meio de um processo judicial, geralmente, em decorrência da existência de herdeiros menores de idade, pessoas interditadas ou mesmo quando há conflitos entre os herdeiros.

Geralmente mais rápido e mais barato do que o inventário judicial. O inventário extrajudicial, por sua vez, é aquele que ocorre fora do âmbito do Poder Judiciário, por meio de uma escritura pública lavrada perante um Cartório de Notas. Será possível, em regra, quando todos os herdeiros forem maiores e capazes e inexista conflito entre eles.

As despesas do inventário incluem os honorários advocatícios, as custas judiciais (no caso do inventário judicial), os emolumentos (no caso do inventário extrajudicial) e o imposto de transmissão “causa mortis” (ITCMD). O valor desse imposto varia de acordo com cada estado e é calculado sobre o valor total dos bens deixados pelo falecido, podendo chegar a 8%. Após a conclusão do inventário, há ainda a necessidade de registro perante os cartórios de registro de imóveis, havendo bem imóvel inventariado.

Atualmente, já é possível a realização do inventário extrajudicial mesmo havendo testamento, bastando solicitar uma autorização judicial neste sentido.

Sem sombra de dúvidas, e o apoio de um especialista pode fazer toda diferença. Se tratando de um inventário extrajudicial, por exemplo, é possível a sua realização em outros Estados, onde as custas sejam menores, já que a lei permite a realização do inventário extrajudicial em qualquer Cartório de Notas do Brasil. Para se ter uma ideia, enquanto em alguns Estados os cartórios chegam a cobrar até 90mil por um inventário, em outros, esse valor é de aproximadamente R$2mil.

De forma alguma, caso os herdeiros prefiram, é possível que sejam representados por meio de procurações, o que evita a necessidade de mais custos com deslocamento, já que a ideia é economizar. Ainda, se tiverem domicílio ou bens em outros Estados, é possível participarem do inventário por meio de uma plataforma digital, chamada de e-notariado, o que possibilita a sua participação no inventário por meio de vídeo chamada, dispensando o deslocamento.

Geralmente, as consultas são realizadas por meio de uma plataforma digital, a exemplo de Whatsapp, Zoom, Teams, etc, a depender da preferência do cliente.